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17
Punição da idolatria
1«Não imolarás ao Senhor, teu Deus, touro e ovelha que tenham qualquer tara ou defeito, porque isso é uma abominação aos olhos do Senhor, teu Deus. 2Quando se encontrar no meio de vós, numa das cidades que te dará o Senhor, teu Deus, um homem ou uma mulher que faça o que é mal aos olhos do Senhor, teu Deus, violando a sua aliança, 3indo servir a outros deuses e prostrar-se diante deles ou diante do Sol ou da Lua, ou do que quer que seja do exército celeste – o que Eu não mandei – 4logo que te for dado a conhecer e o ouvires, procederás a minucioso inquérito. Se for verdade provada que essa abominação foi cometida em Israel, 5farás conduzir às portas da cidade o homem ou a mulher culpados de um tal crime e apedrejá-los-ás até que morram. 6Sob o depoimento de duas ou três testemunhas será executado; mas não poderá ser executado com o depoimento de uma só testemunha. 7As mãos das testemunhas serão as primeiras a levantar-se contra ele para lhe dar a morte e, por último, as mãos do povo. Assim, extirparás o mal do meio de ti.»
O Tribunal Supremo
8«Quando aparecer um caso difícil de julgar, de assassinato, litígio, ferimento, processos de disputa na tua cidade, deves dirigir-te ao lugar que o Senhor, teu Deus, tiver escolhido para si. 9Irás ter com os sacerdotes levíticos e com o juiz em exercício nessa altura; consultá-los-ás e eles te esclarecerão sobre a sentença a dar. 10Agirás, então, de acordo com a decisão que eles te comunicarem, no lugar escolhido pelo Senhor, e terás o cuidado de te conformares com as suas instruções. 11Procederás segundo as instruções que te derem e segundo a sentença que te ditarem, sem te afastares do seu parecer nem para a direita nem para a esquerda.
12Aquele que agir com insolência, não escutando o sacerdote que ali estiver ao serviço do Senhor, teu Deus, ou o juiz, esse homem será punido de morte. Assim extirparás o mal do meio de Israel. 13Então, todo o povo o saberá e temerá, e não voltará a incorrer em tal insolência.»
Direitos do rei ( 1 Sm 8,11-18 ; 1 Rs 11,1-13 )
14«Quando tiveres entrado na terra que o Senhor, teu Deus, te há
de dar e dela tomares posse e ali te instalares, se então disseres: ‘Queremos estabelecer sobre nós um rei como o têm todos os povos que nos rodeiam’,
15deves estabelecer acima de vós o rei que o Senhor, teu Deus, ti-ver escolhido de entre os teus irmãos. Não poderás escolher para rei um estrangeiro, que não seja vosso irmão. 16Todavia, que esse rei não procure ter grande número de cavalos e não reconduza o povo ao Egito para conseguir mais cavalos, porque o Senhor ordenou-vos que não voltásseis mais a seguir por esse caminho. 17O rei não multiplicará as suas mulheres, para que o seu coração não se perverta, e tão pouco acumulará ouro e prata em excesso.
18Quando se sentar no trono da sua realeza, escreverá para si uma cópia desta lei num livro, segundo o texto dos sacerdotes levíticos. 19Tê-lo-á consigo e o consultará durante toda a sua vida para aprender a temer o Senhor, seu Deus, a guardar todas as palavras desta lei e a cumprir estes preceitos. 20Assim, não se ensoberbecerá o seu coração em relação aos seus irmãos, não se desviará deste mandamento nem para a direita nem para a esquerda, e se multiplicarão os dias da sua realeza, para ele e para seus filhos no meio de Israel.»