Homicídio — 1*«Quando, na terra que o Senhor, teu Deus, te há de dar para dela tomares posse, encontrares um cadáver caído no campo, sem que se saiba quem o matou,2os teus anciãos e os teus juízes irão medir a distância que separa o cadáver das cidades dos arredores.3Determinada a cidade mais próxima do cadáver, os anciãos dessa cidade tomarão uma novilha que ainda não tenha lavrado nem puxado ao jugo.4Eles mesmos levarão a novilha para um vale de água perene, onde não se pode atravessar nem se faz sementeira, e nesse vale lhe quebrarão a nuca.5Então, os sacerdotes levíticos se aproximarão, porque foram eles que o Senhor, teu Deus, escolheu para o servir e para abençoarem em nome do Senhor, e da sentença deles pende todo o litígio e todo o crime. 6*Todos os anciãos da cidade mais próxima do cadáver lavarão as mãos por cima da novilha cuja nuca foi quebrada no vale7e dirão, cada um por sua vez: ‘As nossas mãos não derramaram este sangue e os nossos olhos não o viram derramar.8Perdoa, Senhor, ao teu povo de Israel, que resgataste! Não imputes o sangue inocente ao teu povo de Israel.’ E esse sangue ser-lhe-á perdoado.9Desse modo, farás desaparecer o sangue inocente do teu meio, porque fizeste o que é reto aos olhos do Senhor.» Os prisioneiros de guerra — 10«Quando fores à guerra contra os teus inimigos e o Senhor, teu Deus, os entregar nas tuas mãos e fizeres prisioneiros,11se vires entre os prisioneiros uma mulher de bela aparência, que te agrade e com quem desejes casar,12*leva-a primeiro para tua casa. Ela rapará a cabeça, cortará as unhas,13tirará a sua roupa de prisioneira, permanecerá em tua casa e chorará durante um mês inteiro o seu pai e a sua mãe. Depois disto, poderás unir-te a ela, serás seu marido e ela será a tua mulher.14Se ela não te agradar, deixa-a partir à vontade, mas não poderás vendê-la por dinheiro nem maltratá-la, porque a oprimiste.» Direito de primogenitura — 15«Quando um homem tiver duas mulheres, uma que ele ama, outra que despreza, e lhe tiverem dado filhos, tanto a que é amada como a que é desprezada, se o filho desta for o primogénito,16este homem, no dia em que repartir entre os filhos os bens que tiver, não poderá dar a primogenitura ao filho da que é amada, em prejuízo do primogénito da mulher desprezada.17Reconhecerá como primogénito o filho da mulher desprezada, dando-lhe porção dupla de todos os seus bens; porque este filho representa as primícias do seu vigor, a ele pertence o direito de primogenitura.» Os filhos desobedientes — 18*«Quando um homem tiver um filho desobediente e rebelde, que não escuta a voz do seu pai, nem da sua mãe, e que, quando o corrigem, continua a não os escutar,19o pai e a mãe o levarão à presença dos anciãos da cidade, às portas da sua localidade,20e dirão aos anciãos da cidade: ‘Este nosso filho é desobediente e rebelde, não escuta a nossa voz; é incorrigível e dissoluto.’21Depois, todos os homens da cidade o apedrejarão e ele morrerá. Assim extirparás o vício do meio de vós. Todo o Israel o há de saber e se encherá de temor.» Os cadáveres dos supliciados — 22*«Quando um homem tiver cometido um crime de morte e for condenado, será enforcado.23Não deixarás o seu cadáver permanecer de noite na forca; procurarás enterrá-lo no mesmo dia, pois o enforcado é uma maldição de Deus, e não deves manchar a tua terra, que o Senhor, teu Deus, te dará por herança.»