Das cinco narrativas históricas que integram o Pentateuco, o Deuteronómio constitui a unidade literária mais heterogénea e diferenciada. Com razão, os exegetas falam de uma nova tradição ou fonte documental, que se distingue das outras fontes do Pentateuco por motivos de estilo e de teologia e se prolonga até ao fim do 2.° Livro dos Reis, formando a “Fonte ou História Deuteronomista”.
NOME “Deuteronómio” quer dizer “segunda Lei”. Foi o nome dado a este livro nas traduções grega e latina, porque se apresenta como a reedição ou síntese dos textos legislativos anteriores, enquadrada por um estilo diferente. Na tradição hebraica, chama-se apenas “Debarim” (Palavras), pelo modo como o texto começa: «Estas são as Palavras». Mas a designação greco-latina sintetiza bem o conteúdo deste livro, o qual, mais do que um final do Pentateuco, parece representar sobretudo o começo de uma nova maneira de escrever a História do Povo Eleito.
TEXTO E CONTEXTO O texto deste livro teve uma história complicada.
A sua origem é geralmente colocada no Reino do Norte, antes da conquista da Samaria, em 722, aquando da invasão dos assírios. Na bagagem dos levitas do Norte terá vindo uma primeira redação do Deuteronómio , que teria como esquema base uma celebração litúrgica da Aliança (ver a aliança de Siquém: Js 24). Curiosamente, um século mais tarde, foi encontrado no templo de Jerusalém o «Livro da Lei do Senhor» ou «Livro da Aliança» (2 Rs 22,8.11; 23,2.21). O rei Josias começou imediatamente a pôr esta Lei em prática, fazendo uma reforma do culto (2 Rs 23,3-20). A relação entre esta reforma e o Deuteronómio encontra-se na insistência da centralização do culto em Jerusalém e na destruição dos cultos idolátricos.
Mas a Lei encontrada no templo poderá ter sido uma redação posterior ao “esquema da aliança” que veio do Norte, onde a temática da Palavra, do profeta, da Aliança e do Sinai-Horeb se sobrepunham à temática do culto e do sacerdócio, que prevaleciam – como era natural – em Jerusalém. No Sul, deve ter sido feita uma primeira redação elaborada depois da falhada reforma de Ezequias, ou seja, a meados do séc. VII a.C.. A última redação deve ter acontecido aquando da redação final do Pentateuco: séc. V-IV a.C.. Tudo isto denota um contexto posterior e uma finalidade catequética.
É no contexto destas diferentes etapas da redação do Deuteronómio que deve entender-se o constante vaivém do tu e do vós no discurso de Moisés, quando se dirige ao povo de Israel (ver 6,1-3). Apesar desse tu e vós parecer por vezes ilógico, na nossa tradução preferimos respeitar o estilo do texto original hebraico.
DIVISÃO Em três grandes discursos atribuídos a Moisés. Com estilo direto, num tom exortativo e profético, usando temas e frases estereotipadas e repetitivas, o redator final sintetiza o programa ou projeto que torna possível fazer de Israel uma nova sociedade, segundo os ideais dos tempos puros da caminhada pelo deserto, num “hoje” de eterno presente. Assim, temos:
I. Primeiro Discurso (1,6-4,43): de forma historicizante, recapitula o passado, desde a planície desértica da Arabá até à entrada na Terra Prometida de Canaã.
II. Segundo Discurso (4,44-28,68): Moisés apresenta os fundamentos da Aliança e as determinações da Lei.
Código Deuteronómico: 11,29-26,15.
III. Terceiro Discurso (28,69-30,20): últimas instruções de Moisés.
IV. Apêndice (31,1-34,12): narra os últimos dias de Moisés, com cânticos e bênçãos, bem como a sua morte.
Os exegetas apresentam ainda uma outra divisão, atendendo à estrutura da Aliança que percorre o Deuteronómio do princípio ao fim:
Introdução: 1,1-5
Este esquema vem confirmar que estamos perante o livro da Aliança por excelência.
TEOLOGIA O Deuteronómio é, sem dúvida, um livro de grande riqueza doutrinal, sempre preocupado em inculcar a fidelidade de Israel a Deus, que é chamado Pai (1,31), e a estabelecer entre os membros do povo escolhido uma verdadeira fraternidade.
Defende a centralização do culto, dentro do princípio da aliança, que os profetas evidenciaram. Mesmo insistindo na observância das leis, não deixa de salientar a responsabilidade da consciência individual e o compromisso pessoal, que a fé no Deus único exige.
Apesar da visão profundamente religiosa e das preocupações teológicas mais voltadas para os problemas institucionais e nacionais, não deixa de reclamar o amor fraterno e a justiça social, apresentando leis verdadeiramente humanitárias.
Pela sua intenção de recapitular a Lei e repropor o conceito de aliança, e pela influência que teve na reflexão sobre a História de Israel, o livro do Deuteronómio ocupa um lugar central dentro da Bíblia. E é, por conseguinte, de primeira importância para qualquer tentativa de sistematização de uma teologia bíblica.